Propostas de melhoria para os desafios urbanos da cidade que abriga um quarto da população urbana etíope
16 de janeiro de 2024
Com uma população estimada em mais de 3,7 milhões de pessoas, Adis Abeba, a capital da Etiópia, abriga cerca de um quarto da população urbana do país. A cidade gera mais de 29% do PIB urbano da Etiópia e 20% do emprego urbano nacional.
Nas últimas duas décadas, Adis Abeba testemunhou rápidas mudanças socioeconômicas e uma drástica transformação física, impulsionadas por um governo orientado para o desenvolvimento e pelo setor privado.
No entanto, a cidade enfrenta desafios relacionados à habitação, transporte, infraestrutura, serviços, desemprego dos jovens e remoções de pessoas vulneráveis. Argumento que a solução está na forma como a cidade é governada. Atualmente, as elites políticas influenciam a governança da cidade e sua transformação física. O planejamento é de cima para baixo e exclui a maioria dos residentes da cidade.
O resultado é que o desenvolvimento tem se concentrado em elementos como arranha-céus, shoppings e complexos habitacionais de luxo. Isso pode se encaixar nas aspirações do governo para uma cidade africana moderna, mas não atende às necessidades nem reflete as realidades – cerca de 80% dos residentes da cidade vivem em condições de habitação precárias.
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É necessário repensar como os residentes da cidade, especialmente os cidadãos urbanos de baixa renda, podem moldar ativamente sua cidade e superar os desafios que enfrentam diariamente.
Adis Abeba foi fundada no final dos anos 1880, sob o reinado do Rei Menelik (1889-1913). Era uma área anteriormente habitada por agro-pastoralistas da etnia Oromo.
Constitucionalmente, Adis Abeba é governada por um conselho municipal, eleito diretamente pelos residentes da cidade a cada cinco anos. O conselho elege um prefeito entre seus membros, que liderará o poder executivo do governo da cidade. No entanto, o governo federal tem o poder de dissolver o conselho municipal, estender seus mandatos além de cinco anos e nomear um vice-prefeito com pleno poder executivo.
Mesmo que os residentes elejam o conselho municipal, eles têm pouco poder de decisão. Os processos de planejamento urbano tendem a ser liderados por especialistas, como o plano estrutural de 10 anos (2017-2027), que foi implementado para orientar o desenvolvimento da cidade. No entanto, devido às constantes mudanças de liderança na cidade, à imposição de modelos urbanos modernistas e à corrupção, é comum encontrar construções que violam os planos urbanos, incluindo projetos governamentais.
Os governos federal e municipal investiram em infraestrutura nos últimos 20 anos, o que ajudou a reduzir a pobreza, desigualdade e desemprego. No entanto, como a cidade partiu de uma base de desenvolvimento baixa, a redução é marginal. Adis Abeba ainda enfrenta desafios urbanos complexos e interrelacionados.
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Aproximadamente 70-80% do estoque habitacional de Adis Abeba é superlotado, deteriorado e carente de serviços básicos e instalações sanitárias. Embora o governo da cidade tenha construído mais de 270.000 unidades habitacionais desde 2005, elas são inacessíveis para a maioria dos residentes de baixa renda da cidade.
Apenas 44% da população tem acesso a água potável e menos de 30% têm acesso a serviços de esgoto.
Inundações, deslizamentos de terra e o risco de incêndio afetam muitas pessoas, devido à construção informal em áreas propensas a riscos, aos padrões de assentamento congestionados e à baixa qualidade habitacional.
A cidade enfrenta o desafio do desemprego juvenil. Cerca de um quarto da população jovem de Adis Abeba (com idade entre 15 e 29 anos) está desempregado, principalmente devido ao descompasso entre os novos empregos que a economia cria e o aumento do número de jovens que entram no mercado de trabalho.
Adis Abeba também está sob pressão devido ao fluxo de migrantes. Nos últimos cinco anos, a proporção de migrantes recentes (pessoas que migraram nos últimos cinco anos) foi de 16,2 por 1000 da população total. A maioria desses migrantes recentes enfrenta dificuldades econômicas e baixa qualidade de vida, especialmente durante seus primeiros anos na cidade.
Além disso, a iniciativa dos funcionários municipais de tornar Adis Abeba uma cidade moderna e bem governada criou um ambiente hostil para muitos operadores independentes do setor informal. Embora as estatísticas oficiais tendam a subestimar o emprego informal, alguns estudiosos estimam que chega a 69% de todo o emprego em Adis Abeba. No entanto, pequenos negócios informais são forçados a registrar seus negócios e cumprir as regulamentações fiscais, o que é um desafio para eles. E vendedores ambulantes enfrentam assédio e intimidação.
Em geral, a cidade não consegue desbloquear todo o seu potencial de desenvolvimento.
Muitas estratégias foram propostas para enfrentar os desafios urbanos de Adis Abeba. No entanto, poucas consideram seriamente a política complexa da cidade e como isso determina a alocação de recursos.
Sugiro quatro áreas de melhoria.
Adis Abeba é a capital tanto da Etiópia quanto do Estado Regional de Oromia.
No entanto, devido à ausência de um acordo institucional entre o governo da cidade e o Estado Nacional Regional de Oromia – para demarcar a fronteira e colaborar em questões conjuntas de governança – a cooperação é limitada e politicamente contenciosa. Isso precisa ser resolvido.
Sem um acordo claro sobre como trabalhar juntos ou sobre a responsabilidade de cada um, a cidade e o estado não podem coordenar facilmente o desenvolvimento, como o fornecimento de água ou os aterros sanitários.
A fundação e a expansão de Adis Abeba deslocou milhares de agricultores étnicos Oromo. A Constituição de 1995 garante ao Estado Nacional Regional de Oromia um “interesse especial” em Adis Abeba para abordar as reivindicações históricas de propriedade dos etnicamente Oromos. Mas os detalhes do “interesse especial” ainda não foram especificados em lei.
Um protesto desencadeado por um plano metropolitano preliminar abalou o país entre 2014 e 2018. Muitos Oromos étnicos o perceberam como um plano para expandir a fronteira administrativa de Adis Abeba para Oromia. Em resposta, o governo da cidade decidiu reabilitar os agricultores étnicos Oromo que haviam sido removidos e alocá-los em apartamentos subsidiados. O governo da cidade também buscou apoiá-los na agricultura urbana.
O governo federal deve partir disso e facilitar a coordenação institucional entre o governo da cidade de Adis Abeba e o estado nacional regional de Oromia.
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Os residentes da cidade devem ser melhor representados na forma como a cidade é governada, e os funcionários eleitos devem ser responsáveis perante eles.
A intromissão do governo federal na governança da cidade significa que os funcionários municipais são leais ao partido no poder, em vez dos residentes da cidade. E, porque não são responsáveis perante os residentes, a corrupção e a má administração podem ficar impunes.
É crucial que os residentes da cidade sejam devidamente representados em cada nível da administração da cidade; cidade, sub-cidade e distrito. Isso aumentará seu papel em moldar o futuro da cidade. As eleições municipais e locais devem ser realizadas regularmente e de acordo com a Lei da cidade.
Os governos da cidade e do país impuseram sua visão de uma “cidade moderna“. Isso resultou em modelos de cidade que não atendem às necessidades da maioria dos cidadãos. Em vez disso, favorecem elites urbanas e turistas internacionais. Isso deve mudar.
Dois exemplos disso incluem o projeto destaque do governo Beautifying Sheger – destinado a limpar os rios de Adis Abeba e construir espaços verdes ao longo dos 56 km de margens do rio – e os desenvolvimentos de parcerias público-privadas comerciais e residenciais de alto padrão inspirados em Dubai. Com esses projetos, o foco político e a alocação de recursos do governo da cidade se afastaram de programas favoráveis aos mais pobres, como a habitação subsidiada e o VLT.
Além disso, esses desenvolvimentos ameaçam deslocar milhares de moradores de favelas.
A política repressiva dificultou para as organizações da sociedade civil defender os direitos e interesses de sua base. Por exemplo, o governo pode remover moradores de favelas no centro da cidade e demolir assentamentos informais periféricos sem fornecer habitação alternativa.
A cidade precisa de comunidades organizadas que possam reorientar o desenvolvimento urbano de cima para baixo e excludente para o desenvolvimento inclusivo.
Em última análise, o que é necessário é uma mudança em direção à inclusão. Isso requer que as relações entre o Estado Nacional Regional de Oromia e o Governo da Cidade de Adis Abeba sejam abordadas. Além disso, os residentes da cidade devem governar, e o desenvolvimento urbano favorável aos mais pobres deve ser promovido.
Conteúdo originalmente publicado em African Cities: Research Consortium, em fevereiro de 2022.
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